Ora, parece que finalmente se decidiu implementar a educação sexual nas escolas portuguesas. Aplaudo hoje esta decisão, provavelmente acompanhada por muitos outros pares de mãos; assim como aplaudia os que defendiam a educação sexual há 10 anos. Acho que aí, até fazia eco de tão pouca gente a formar o coro de aplausos. Isto anima-me, pois muitos dos que diziam há 10 anos que a educação sexual iria corromper os miúdos estão hoje tão satisfeitos como eu com esta lei. Afinal, uma pessoa pode mudar de mentalidade, não é necessário mudarem as pessoas para se fazer essa reciclagem.
Agora, atentando às finalidades da Educação Sexual, existem dois tópicos que se relacionam connosco:
Artigo 2.º
Finalidades
Constituem finalidades da educação sexual:
a) A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
c) A melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens;
d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis;
e) A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;
f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
h) A promoção da igualdade entre os sexos;
i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde;
j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos;
l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual.
Sim, acho óptimo e estou contente com isto. Mas não satisfeita. De modo algum satisfeita. E vou tentar explicar o porquê: considero que ensinar nestes moldes aos mais jovens algo que não é praticado na sociedade é , regra geral, pouco consequente.
Não acredito que a temática homossexualidade vá ser devidamente aprofundada, na medida em que o pessoal está mais preocupado com as DSTs e com as taxas de gravidez adolescente do que com "os sentimentos de uma minoria" (afinal, a temática homossexual continua a ser pouco prioritária, um embuste para as pessoas não se focarem no que realmente importa). Depois, quem vai abordar esta temática? Quem vai explicar aos miúdos o que é ser e estar na pele de um homossexual? Um professor antiquado de 50 anos, sem um único conhecido (assumidamente) gay? Ademais, todos sabemos que ainda não somos totalmente aceites pela maioria das pessoas, e que dentro do vasto grupo daqueles que não nos aceitam, há indivíduos com fortes, violentos sentimentos contra nós. Então, meus caros, como podemos assegurar que as pessoas que vão transmitir isto às crianças vão sequer ser a favor da igualdade entre homossexuais e heterossexuais?
Creio que, na melhor das hipóteses, estes miúdos vão ouvir em duas ou três aulas "há pessoas que gostam de pessoas do mesmo sexo e isso é normal", com o professor a passar seguidamente à frente, por não achar relevante, por não concordar com o que o programa lhe diz para ensinar ou, simplesmente, por não saber como explicar. O que vai ficar destas aulas? E digo mais, o que vai ficar quando os miúdos ligarem a TV, falarem com os pais, família, grupo de amigos e virem exactamente o contrário? Que as pessoas GLBT não são tidas como normais. Que não podem casar, que não podem adoptar, que não podem sequer dar sangue ou ir para a tropa. Que fora as organizações GLBT, temos muito pouco apoio e protecção contra a violência a que estamos sujeitos... Pergunto de novo, o que vai ficar? O que vai mudar?
Em suma, e focando-me no que a Educação Sexual nos pode trazer nesta luta, acho que até pode ser positiva dependendo de como, com que profundidade e por quem a informação será passada. Mas não basta. Queremos mais, muito mais. Queremos mudanças nas mentalidades das pessoas, não uma reciclagem com efeitos diminutos.
