Eleições Legislativas - e nós?

By OUT the Closet |

sábado, 19 de setembro de 2009

Desculpem se este blog está a tornar-se chato e pesadão, com textos sobre aquele-assunto-que-quando-nos-surge-à-frente-nos-apressamos-a-virar-a-página-ou-a-carregar-freneticamente-no-botão-do-comando-para-mudar-de-canal. Sim, estou a falar (com um eufemismo genial!) de política. Peço-vos que finjam, por uns minutos, que têm uma paralisia nas mãos (é melhor no corpo inteiro, não vão vocês lembrar-se de virar a página com os pés!) ou que o comando está sem pilhas e ofereçam-me um bocadinho da vossa atenção, em jeito de prenda de Natal antecipada.

As Eleições aproximam-se e, sendo o casamento homossexual um dos temas em destaque, não poderia deixar de me pronunciar sobre elas. Sinceramente, e para que fique bem claro que não quero aqui vender um peixe em especial, não tenho uma orientação política vincada. Nutro de uma tal falta de fé nos políticos portugueses que a minha preferência recai sempre naqueles que, em cada momento, me parecem mais dispostos a cumprir aquilo que prometem, seja à direita ou à esquerda. Por outras palavras, tento descobrir qual é o menos aldrabão por entre os aldrabões, (quase) independentemente da sua ideologia. Mas, como já referi, não vim aqui revelar quem merece para mim o prémio de “Menor Aldrabão” ou dizer-vos à frente de que nome vou desenhar a minha cruzinha mágica. Venho antes dizer-vos em quem não vou, de forma alguma, votar, explicar-vos resumidamente porquê e dar-vos algumas fontes.

Bem sei que o País tem muitos e graves problemas. Que não há empregos, que não há apoio à iniciativa privada, que somos pobres, que a corrupção e a lei da cunha são moeda corrente, que o ensino anda aí de igreja em igreja a rezar por ideias para o tirar da lama, etc, etc, etc... Se formos esmiuçar (Go Gato Fedorento!) os discursos de cada candidato, com um dicionário de politiquês na mão e uma TV com as funcionalidades “stop”, “rewind”, “replay” e “slow motion” (caso contrário é difícil entender o que eles dizem), veremos que não só prometem medidas diversas para levantar este País, como têm diferentes prioridades. Este quer o TGV para nos ligar a Espanha, aquele prefere gastar o dinheiro na protecção às PMEs. Ora, cada um de nós também terá diferentes prioridades, e estas advêm da vida de cada um. Por exemplo, se eu tiver uma Pequena Empresa em apuros, talvez vá votar naquele candidato que (julgo) me irá oferecer uma maior protecção nesse sector. Pelo contrário, se for proprietária de terrenos no local onde vai passar a linha do TGV, certamente a minha escolha será outra... Isto para dizer que a política não está só naqueles números estranhos que os candidatos comunicam e que pouco têm a ver com a nossa vida. A política interfere directamente no que se passa com cada um de nós e compete-nos, individualmente, reconhecer o que mais nos afecta e escolher quem partilhe prioridades parecidas com as nossas. Poderá alguém concordar com tudo o que um determinado partido defende? É claro que é improvável e, na minha opinião, a pergunta-chave que devemos colocar a nós próprios em relação a cada candidato é a seguinte: “Naquilo que é mais importante para mim, este candidato defende o mesmo que eu?”.

Chegando ao ponto fulcral: pese o meu descontentamento com todos os problemas acima mencionados e mais alguns, não há nada que me afecte mais intimamente do que viver num país no qual a homofobia está suportada pela Lei. Num país onde está escrito que o meu amor não vale o mesmo que aquele ali, porque aquele é entre um homem e uma mulher. Portugal berra-me aos ouvidos que não poderei ter o mesmo estatuto que uma família, como se eu e a minha (hipotética) companheira não fossemos uma família, mas apenas um mero, rasco e ocasional ajuntamento de pessoas sem valor. Continua também a acusar-me de não estar apta a educar uma criança simplesmente por ser homossexual, mantendo implícita a ideia de que a homossexualidade é uma doença grave e contagiante. Resumindo, um Portugal que justifica e apoia a minha marginalização.

Mas merda! EU sou Portugal! TU és Portugal! Somos nós que o fazemos, corrigimos, moldamos através das nossas acções. E no dia 27 poderemos agir, mostrar qual é o Portugal que queremos. Por isso, não consigo conceber dar o meu apoio a alguém que publicamente me desvaloriza e trata como uma cidadã de segunda. Seria fazer parte do Portugal que me castra, e esse não é o meu país.Estaria a dizer a mim mesma que valho menos e que não mereço os mesmos direitos. Estaria a pisar a minha identidade, a desprezar-me a mim e àquilo que sou. E meus amigos... Não há prosperidade, TGV, contas públicas ou PME que valha isso. Jamais!

Seguem-se as posições dos vários partidos em relação ao casamento homossexual, retiradas do (excelente!) site www.bussolaeleitoral.pt.

“O casamento deve continuar a ser exclusivamente uma união entre pessoas de sexos diferentes.”

Opinião PS - Partido Socialista:	Discorda totalmente
Opinião PSD – Partido Social Democrata:	Concorda totalmente
Opinião BE – Bloco de Esquerda:	Discorda totalmente
Opinião CDS-PP – Centro Democrático Social-Partido Popular:	Concorda totalmente
Opinião CDU – Coligação Democrática Unitária:	Discorda totalmente

Citando os partidos:

PS - “A segunda prioridade na promoção da igualdade é o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.” (PS, A Força da Mudança, 2009, p. 18 )

PSD - "Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio. Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente. Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família. Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer." (Manuela Ferreira Leite, Diário de Notícias, 2 de Julho de 2008, http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=994346)

BE - "No que toca à desigualdade com base na orientação sexual, o Bloco mantém o mesmo empenho com que defendeu a inclusão dos casais do mesmo sexo na Lei das Uniões de Facto ou a alteração do Artigo 13º da Constituição, em abos os casos com sucesso. Nesse sentido, o Bloco defende o reconhecimento legal das formas de união, casamento, conjungalidade e parentalidade. A actual legislação é manifestamente insuficiente, ineficaz e injusta. [...] "...o Bloco tem defendido e que se empenhará em defender: alargamento do casamento civil ao conjunto de todos os cidadãos e cidadãs", p. 103

CDS-PP - “[S]e os senhores querem legislar desta maneira tratem, primeiro, de alterar a Constituição, a tal Constituição de Abril que os senhores todos os dias defendem e que não é para quando dá jeito. É essa Constituição que proí­be o casamento entre pessoas do mesmo sexo.(...) [P]arece-me também muito evidente que o que aqui se pretende é óbvio: hoje, é o casamento, mas amanhã é a adopção. E quanto a isso nem sequer estamos dispostos para a discussão, sendo que isso mesmo foi indiciado há pouco, por uma das intervenções do proponente.” (Nuno Melo, Diário da Assembleia da República 12, 11 de Outubro de 2008, p. 25)

CDU - "A alteração no sentido de admitir a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo merece por isso o apoio do PCP e julgamos mesmo que corresponde a uma evolução registada na sociedade portuguesa no sentido da tolerância e do respeito pela orientação sexual de cada um." (João Oliveira, Diário da Assembleia da República, 12, 11 de Outubro de 2008, p. 23)